“Poderes” em Conceitos
- ConceitoCondições de segurança
distribuição ou consumo de energia, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho;- somente profissional qualificado pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoNormas de proteção
física e a segurança do empregado, contudo, é evidente que tentar fazê-lo sem considerar as condições do local de trabalho pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoTempo em regime parcial
Pensando na duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela: (i) duração do vínculo em si (se por tempo determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoEquiparação salarial
de trabalho, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho o seu diploma primário.As relações de trabalho regidas pela CLT podem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoCritérios
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público pode...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoHipóteses
bastante excepcional de ingerência direta da União sobre os Estados, permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado
previsão da majorante por classificar como um mero exaurimento da conduta.A divulgação, comercialização e transmissão podem...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático qualificado
- ConceitoExtinção das pessoas jurídicas
As pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Extinção das pessoas jurídicas