Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes” em ConceitosConceitoErro ou ignorânciaO erro substancial pode ser:.- Em relação à natureza do negócio (error in negotio): é o erro em relação à categoria do negócio...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoContraditório substancialApenas desta forma poderá se ter por plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoContrato de ConcessãoVencida a licitação, o particular consagrado poderá celebrar contrato com a Administração Pública, nos termos previstos no...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoTiposda Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que, tendo ingressado na carreira pública, possui poderes...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoCompetências legislativas privativas da uniãona prática do texto constitucional, os dispositivos voltados à repartição de competências mostra um fortalecimento dos poderes...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoReceitas de outras fontesA realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoPerda de uma chanceNANCY ANDRIGHI, julgado em 19/08/2008, DJe 03/09/2008, “a adoção da teoria da perda da chance exige que o Poder Judiciário...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãode consumo, o consumidor se encontra em posição de hipossuficiência, eis que na maioria das situações não tem qualquer poder...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação1...666768...99
