Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes” em ConceitosConceitoDuração razoável do processoque permitiam um uso desmedido de recursos e outros instrumentos protelatórios, teve por consequência o abarrotamento do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoRoubo majoradose o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade: essa majorante diferencia-se do delito de extorsão...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoCausas de aumento de penaII - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroque foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoFérias coletivas(NASCIMENTO, 2020).Previstas no art. 139, da CLT, as férias coletivas não precisam ser justificadas pelo empregador e podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas1992, art. 2º).Veja-se que um cargo público, em respeito aos princípios orientadores da atividade administrativa, deve poder...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoFundamento ConstitucionalXXXII, a Constituição dispõe que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”, vinculando diretamente os Poderes...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoCritérios do editalentende que alguma previsão do edital ofende os princípios que norteiam a licitação e a atividade administrativa, deve poder...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...616263...101