“Poderes” em Conceitos
- ConceitoAdvocacia
Logo, a Advocacia é não só função essencial à Justiça, mas também atividade indispensável ao próprio acesso ao Poder Judiciário...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoCompetências
execuções fiscais dos Estados e municípios, e outros assuntos.Para melhor organização das suas atividades, a Justiça Estadual pode...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoConselho nacional de justiça
De forma bastante genérica, podemos definir o Poder Judiciário como sendo o poder composto por todos os órgãos públicos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- ConceitoPresidente e Vice-presidente
O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- ConceitoRegime jurídico dos magistrados
Entre os princípios insculpidos no artigo, podem ser citados o da inafastabilidade do Poder Judiciário (em complementação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- ConceitoCompetências exclusivas
Legislativo, destacando o sistema de freios e contrapesos existente entre os poderes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
- ConceitoComposição
duas esferas de poder.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoCompetências
oriundos de dissídios individuais ou coletivos.Cabe destacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências