“Poderes” em Conceitos
- ConceitoSeguridade social
União, Estados, Distrito Federal e Municípios - parte significativa da seguridade social, a iniciativa privada também pode...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- ConceitoProteção dos direitos de personalidade
brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe em seu artigo 12 que a proteção pode...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
- ConceitoEconomia processual
Isto porque, por economia processual pode-se entender a busca pelo melhor resultado processual possível, com a realização...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
Democracia e decorre diretamente do previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo poder...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoNegócios jurídicos
atos respeitem os limites sociais e éticos da sociedade, tutelados em nosso ordenamento jurídico.Os negócios jurídicos podem...
- Civil
- Negócios jurídicos
- ConceitoEmbargo ou interdição
Se a decisão de paralisação não for observada, o empregador poderá ser administrativa e penalmente responsabilizado (art.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoSegredo de justiça
Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
- ConceitoPlebiscito
Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito é convocado mediante...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito