“Poderes” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoConstitucional
de tais poderes encontra profundo amparo e guarda no texto constitucional (art. 2º, da CF).Neste contexto, ao poder jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoFontes
fim de determinar se esta é de fato a mais adequada ao caso e à justa solução que se pretende alcançar.No mais, também pode...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoAgentes Honoríficos
Logo, o que se pode perceber da comparação entre os conceitos é que o agente público é o gênero do qual o servidor público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoContribuições sociais
na pluralidade de receitas para custeio da seguridade social (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Os valores advindos do Poder...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoPolítica Tarifária
Assim, podemos conceituar política tarifária como o conjunto de medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoContagem do tempo de serviço
e precipuamente, as relações de trabalho, em suas espécies, particularidades e desdobramentos.As relações de trabalho podem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Executivo Municipal, em perfeita consonância com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de pesos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores