“Poderes” em Conceitos
- ConceitoEspecialidade
Assim, cabe à Administração Pública, como objetivo precípuo, realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoObjeto do pagamento e prova
diversa daquela contratualmente estabelecida, o tema inaugural da seção traz a segurança ao credor de que, igualmente, poderá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- ConceitoObrigação de fazer
relacionar-se à atividade do próprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação de fazer poderá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
- ConceitoAbrangência da publicidade
Sobre a publicidade externa, o processo, em regra, é público, podem recair restrições sobre publicidade seja sobre o processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoInternacional
A princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
instituir Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário próprios, os quais são totalmente independentes e autônomos com relação...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais
- ConceitoPrevenção
Considerada a divisão de atribuições estatais preconizada pela separação dos poderes (art. 2º, da CF), compete à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoPresunção
um desconhecido".A presunção, portanto, é uma forma de demonstrar um fato através de um raciocínio indutivo.A presunção pode...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção