“Poderes” em Conceitos
- ConceitoPenalidades
Por fim, empregadores que deixam de cumprir as obrigações atinentes ao registro funcional podem ter que arcar com penalidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoRegras gerais
o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção legal, não poderá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoIntervenção
Neste cenário, o serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela realização do interesse público, na medida em que pode...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoSuperior ou inferior
Conforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento
essencial para a dignidade da pessoa humana e a manutenção do Estado Democrático, sendo exercida, em regra, contra o Poder...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de manifestação do pensamento
- ConceitoSolidariedade Passiva
Diz-se que são coobrigados" (CC, art. 275, parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
De acordo com o esquema da divisão das atividades estatais proposto pela separação de poderes (art. 2º, da CF),...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
No caso, a autorização a ser concedida pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada