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Poderes” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção legal, não poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoIntervenção

    Neste cenário, o serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela realização do interesse público, na medida em que pode...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoSuperior ou inferior

    Conforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Diz-se que são coobrigados" (CC, art. 275, parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    essencial para a dignidade da pessoa humana e a manutenção do Estado Democrático, sendo exercida, em regra, contra o Poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    De acordo com o esquema da divisão das atividades estatais proposto pela separação de poderes (art. 2º, da CF),...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    No caso, a autorização a ser concedida pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Esse poder da pessoa violada tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição