Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes” em ConceitosConceitoObjeto da cessãoO credor poderá ceder livremente seu crédito, salvo se existir alguma vedação legal ou contratual.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJudiciário (princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoConceito de processo públicopúblico a ser observado é o Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoAspectos introdutóriosUm dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoImpacialidadepor seus órgãos, juízes e desembargadores.A estes incumbe o exercício do poder jurisdicional, o qual pode ser definido como...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoRegras geraisCredor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoEfeitos do inadimplementoCaso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoPacote anticrimeCom a nova sistemática o Ministério Público não mais requer o arquivamento pelo magistrado, que pode concordar ou discordar...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrime1...161718...101
