Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes” em ConceitosConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentode medida provisória e/ou lei delegada, o que apenas reforça o destaque dado a tais assuntos, bem como à separação de poderes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreassocial.Dentro das espécies legislativas previstas no art. 59, da Lei Maior, as emendas constitucionais são a expressão do poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoComposição e eleição dos deputados federaisPresente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaNo âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentorespeitadas as esferas de atuação destinada a cada um dos três poderes constitucionalmente previstos (poderes Legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoLegislativo sobre o TCU e sua inegável função fiscalizatória do Poder Executivo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosOs Tribunais de Contas auxiliam o Poder Legislativo no exercício da sua função fiscalizatória, realizando o controle...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãopela Administração Pública.Assim, o Chefe do Poder Executivo pode e deve ser responsabilizado pelas infrações político-administrativas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à função1...121314...99
