Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes” em ConceitosConceitoPrincípios do ministério públicotampouco aos demais Poderes da República.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoAdvocacia geral da uniãoTambém pode representar a União em ações da Justiça do Trabalho que discutam a cobrança de contribuições previdenciárias,...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalCâmara dos Deputados.Conforme prevê o art. 90, da CF, o Conselho da República é um órgão meramente consultivo, o qual pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoPerda de mandatoCongresso, garantida a ampla defesa ao parlamentar faltante.Caso o parlamentar renuncie ao cargo no curso de processo que pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisestão organizadas dentro dos respectivos TRT’s (a depender da sua localização territorial) e o número de varas instituídas pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos do ministério públicoO Ministério Público é único e indivisível, contudo, por questões de melhor organização e r...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoConselho nacional do ministério públicoTal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalOu seja, podem propor ADPF, independentemente da matéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamental1...111213...99