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Poderes” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Eleitoral é composta pelo seu Tribunal Superior Eleitoral (TSE)- seu órgão máximo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    Judiciário (único dos poderes dotado de efetiva função jurisdicional).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Legislativo, o exercício da função legislativa pode ser excepcionalmente exercido pelos outros poderes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Tais artigos trazem as regras basilares do Poder Legislativo, as quais podem ou não ser mais esmiuçadas nos regimentos internos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Trata-se, pois, de um desdobramento dos poderes de investigação e controle concedidos ao Poder Legislativo, em reforço à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    a concentração de poderes em uma única pessoa ou grupo de pessoas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    tome para si poderes absolutos, se tornando uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoFunções do ministério público

    titulares são as pessoas integrantes de um determinado grupo, categoria ou classe).Atualmente, muito se discute acerca dos poderes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público