Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder legislativo” em ConceitosConceitoHomicídioO homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoAutodefesaA autodefesa é um direito disponível que o réu pode renunciar.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoRegras geraisA confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoHipóteses de compensaçãoA compensação legal pode dizer respeito tanto a uma compensação legal quanto convencional.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoBens públicos e privadosO seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoPenalidadesPor fim, empregadores que deixam de cumprir as obrigações atinentes ao registro funcional podem ter que arcar com penalidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoRegras geraiso momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção legal, não poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoFunções essenciais à justiçaJustiça (art. 5º, XXXV), o qual garante a todos o direito de ver sua pretensão devidamente submetida e apreciada pelo Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiça1...343536...105
