Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder judiciário” em ConceitosConceitoLicitaçãopela Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993, com as alterações da Lei nº 14.133/2021), já que alguns serviços públicos podem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada2018):- Trabalhador que exerça função de confiança: considera-se trabalhador em cargo de confiança aquele que possua poder...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoDevido processo legal como metaprincípiodireitos fundamentais para o plano prático.Neste contexto, o princípio do devido processo legal merece, em razão do seu poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoEmpreitadaverifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento correto do salário devido, podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoRequisitos técnicosainda que bastante proficiente e com anos de experiência, sujeita-se a riscos quando da realização do seu labor, os quais podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoSem justa causaDesta feita, a integridade física e mental do trabalhador, fatigadas pela execução contínua do labor, podem ser recuperadas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoObrigações Solidáriasisolada, um título (por exemplo, um cheque) emitido por apenas um dos correntistas, sem a anuência expressa dos demais, não poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativatrabalho e, de outro, a livre iniciativa, há quem considere que, em uma interpretação literal, apenas duas interpretações podem...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativa1...939495...102
