Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder judiciário” em ConceitosConceitoConcessõesfaculdades previstas na lei em referência, são assegurados ao servidor momentos de ausência do serviço administrativo, os quais podem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalconsultoria e assessoria jurídica sempre que instadas a fazê-lo.As Procuradorias-Gerais do Estado e do Distrito Federal também podem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoPrescrição e Decadênciaa 204 do Código Civil, inclusive aquelas decorrentes de relação jurídica, solidariedade, incapacidade ou força maior, podem...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisGanham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoPrecipuamente, compete ao Poder Público o dever de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoProteção Contratualabusivas no art. 51 do CDC, evidencia a necessidade de preservar o equilíbrio material do contrato e impedir o uso do poder...ConsumidorProteção ContratualConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãodelegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras e fiscalização do Poder...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoHipóteses legais de novaçãoobrigação (nova dívida) que extinguirá e substituirá a obrigação originária (dívida novada).Essa modalidade de novação pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novação1...909192...102
