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Poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    saúde e sua concretização devem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro do contexto de atuação do Poder...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    vertentes de atuação e serviços devem se dar por dentro das estruturas de uma rede regionalizada e hierarquizada, eis caber ao Poder...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    do interesse público, provendo suas necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniências do Poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoDireitos políticos

    Podem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoRegime jurídico

    Sobre as entidades que integram a Administração Pública indireta, podem ser pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    prevê a OJ SDI-I nº 358, do TST, somente se o contrato de trabalho prever jornada inferior a 8h diárias ou 44h semanais, poderá...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoPartes

    especificidades (CASSAR. 2018).A saber, o objeto do Direito do Trabalho é, como adiantado, as relações de trabalho, sendo que estas podem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    (que, no Código Civil, está disposto nos art. 333 e 1.425).O pagamento antecipado ocorrerá a critério do devedor, que poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado