Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder judiciário” em ConceitosConceitoPresunçãoum desconhecido".A presunção, portanto, é uma forma de demonstrar um fato através de um raciocínio indutivo.A presunção pode...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosestabelece que o inquérito policial deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndisponívelinquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade policial não poderá...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoResponsabilidade dos marketplacesE ao exercer poder, deve arcar com os ônus dele decorrentes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoAfastamentosPara poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoEmpregado ruralO empregado poderá prestar serviços no perímetro urbano da cidade e ser considerado trabalhador rural.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoEmpresas públicasprestação de um serviço público.São empresas públicas porque o capital que as compõem advém totalmente ou quase totalmente do Poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoObjetivos da seguridade sociala outro, ainda possam haver diferenças subjetivas entre os sujeitos.- Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade social1...394041...102