“Poder judiciário” em Conceitos

ConceitoHipóteses de compensação
A compensação legal pode dizer respeito tanto a uma compensação legal quanto convencional.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
ConceitoHomicídio
O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoNacionalidade derivada
brasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização, haver prestado ou poder...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoCompetências legislativas privativas da união
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas privativas da união
ConceitoBens públicos e privados
O seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoCessão de contrato
As prestações não podem ter sido satisfeitas.- Indispensável a cooperação jurídica do “cedido".Cessão de crédito:- Transferem-se...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
ConceitoPenalidades
Por fim, empregadores que deixam de cumprir as obrigações atinentes ao registro funcional podem ter que arcar com penalidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
ConceitoPrincípios
de 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer um processo.Com a insuficiência do Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios