“Poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoPenal ou civil
Da leitura combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoExtinção da Concessão
Uma vez que o serviço público retorna para a Administração, os bens que são por ele afetados também retornam para o Poder...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- ConceitoRoubo majorado
se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade: essa majorante diferencia-se do delito de extorsão...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoSolidariedade Ativa
Em caso de solidariedade ativa, um credor poderá, inclusive, perdoar a integralidade da dívida.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios
de preservar o poder de compra do benefício.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Iredutibilidade do valor dos benefícios
- ConceitoRegime próprio de previdência social
confiança (hipóteses de cargos de direção, chefia ou assessoramento).Os servidores públicos atuam em todas as esferas do Poder...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
- ConceitoDescontos de horas
igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Voltando a atenção à duração do contrato de trabalho, esta pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoDolo
No mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo