Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder judiciário” em ConceitosConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoConexão e continênciaPor ser uma porção do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoDispensabilidadeEle poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoOrganização político-administrativaem um único ente político interno; ou (ii) a presença de um Estado Federal, sempre que verificada a descentralização do poder...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeCivil altera profundamente o significado e objetivos do processo, o qual deixa de ser uma mera ferramenta de acesso ao Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoPerda de uma chanceNANCY ANDRIGHI, julgado em 19/08/2008, DJe 03/09/2008, “a adoção da teoria da perda da chance exige que o Poder Judiciário...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoRegras geraiscoisa diversa, ou não efetua o pagamento total, não estará cumprindo exatamente a obrigação; por conseguinte, o credor não pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoEstadosno Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo tenha sido a descentralização de poder...ConstitucionalOrganização do estadoEstados1...282930...102
