Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder judiciário” em ConceitosConceitoMinistério públicoà Justiça como direito fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoParidade e princípio da cooperaçãoAo longo dos anos, as mudanças sociais e o inegável abarrotamento do Poder Judiciário passaram a indicar a falência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaNestas hipóteses, o que se vê é que o Poder Público, direta ou indiretamente, é o usuário do serviço público prestado.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoDefensoria públicaum grande passo na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoAbrangência da publicidadecontrole da atividade estatal, eis que, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, permite a fiscalização das ações do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoRoubo qualificadoFederal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoPrevençãoJudiciário.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoFunção da publicidadeJudiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidade1...242526...102