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Poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    força ou forças sobrenaturais.- Partidos políticos: união de pessoas com ideias comuns com o objetivo de conquistar o poder...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoProteção da confiança

    público (no caso, o Poder Judiciário) atenderão a uma legítima expectativa, não podendo o cidadão ser prejudicado por posturas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    exercer, total ou parcialmente, os encargos públicos de interesse da coletividade, estando sujeita ao poder central.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoRegras gerais

    Exigibilidade da dívida: apenas dívidas vencidas (ou com coincidência de vencimento) podem ser objeto de compensação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    ser interposto pela acusação), além de poder ter seu advogado desconstituído do processo caso o magistrado entenda pela...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoJurisdição voluntária

    Judiciário....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoDuração razoável do processo

    que permitiam um uso desmedido de recursos e outros instrumentos protelatórios, teve por consequência o abarrotamento do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoReintegração

    ilegal, sendo seu afastamento invalidado por ato administrativo (processo administrativo) ou judicial (demanda levada ao Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração