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Poder executivo” em Conceitos

  • ConceitoExecução

    minutos) e a redução do adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    mudanças na relação (art. 29, §2º, CLT) e ao término do vínculo.Caso o empregador se recuse a assinar a CTPS, o trabalhador pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    No mais, o empregado prejudicado também pode pleitear pelo ressarcimento das diferenças salariais anteriores e respectivos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoContrato intermitente

    Ou seja, não pode haver distinção salarial entre o trabalhador intermitente e aquele de vínculo indeterminado (art. 452-A...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoRegistro

    orientação por parte da empresa acerca de doenças e acidentes do trabalho (CASSAR, 2018).No curso do contrato, o empregador pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoIgualdade processual

    A ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    assim assegurar que a decisão a ser tomada pelo magistrado seja pautada da forma mais isenta e justa possível.Desta feita, pode...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoLegalidade material

    litigantes, assegurando a estes o exercício de diversos direitos e garantias fundamentais.No mais, a legalidade ainda pode...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material