Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder executivo” em ConceitosConceitoDevido processo legalA inobservância ou violação a quaisquer dessas regras, garantias e direitos pode implicar na nulidade, parcial ou total,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosIsto porque alguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, sendo o procedimento licitatório é o método para...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoRegras geraisnova dívida em extinção à anterior e (c) animus novandi (a vontade das partes de novar ou inovar).A inovação ocorrida poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosproteção do previsto no art. 60, §4º, I a IV, da CF/1988, que traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, os temas que não podem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentessupletiva sobre aquele determinado tema.Caso a União deixe de editar a norma geral necessária, os Estados e Distrito Federal podem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoEquipamento de proteção individualOs EPI’s podem ser constituído por um único instrumento (p. ex., um par de luvas para o empregado que manusear objetos quentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoPessoas Portadoras de DeficiênciaA Administração Pública pode ser tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoFormas de Provimentodemonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento, a depender da situação, pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de Provimento1...949596...102
