Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder executivo” em ConceitosConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalpossibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Caso a União deixe de editar a norma geral necessária, os Estados e Distrito Federal podem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoSem justa causaDesta feita, a integridade física e mental do trabalhador, fatigadas pela execução contínua do labor, podem ser recuperadas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoEmpreitadaverifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento correto do salário devido, podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoRequisitos técnicosainda que bastante proficiente e com anos de experiência, sujeita-se a riscos quando da realização do seu labor, os quais podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativatrabalho e, de outro, a livre iniciativa, há quem considere que, em uma interpretação literal, apenas duas interpretações podem...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoObrigações Solidáriasisolada, um título (por exemplo, um cheque) emitido por apenas um dos correntistas, sem a anuência expressa dos demais, não poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoDevido processo legal formalimprescindíveis ao rigor formal do processo.A violação de quaisquer desses preceitos e regras previamente assegurados pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDevido processo legalA inobservância ou violação a quaisquer dessas regras, garantias e direitos pode implicar na nulidade, parcial ou total,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legal1...929394...102