Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder executivo” em ConceitosConceitoRegras geraiso momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção legal, não poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoFunções essenciais à justiçaJustiça (art. 5º, XXXV), o qual garante a todos o direito de ver sua pretensão devidamente submetida e apreciada pelo Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoIntervençãoser compreendida como exercício do poder-dever de fiscalização do ente público, com vistas à realização dos princípios de...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoSuperior ou inferiorConforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoSolidariedade PassivaDiz-se que são coobrigados" (CC, art. 275, parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheirodeslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoOutras questões atinentes à competênciaEnquanto parcela do poder estatal, a jurisdição deve ser una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoessencial para a dignidade da pessoa humana e a manutenção do Estado Democrático, sendo exercida, em regra, contra o Poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamento1...333435...99