Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder executivo” em ConceitosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisinstituir Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário próprios, os quais são totalmente independentes e autônomos com relação...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoInternacionalproduzir efeitos em solo nacional e ser considerada título executivo judicial (art. 515, VIII, do CPC).Caso uma hipótese...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoRegras geraiscoisa diversa, ou não efetua o pagamento total, não estará cumprindo exatamente a obrigação; por conseguinte, o credor não pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisNo caso da saúde, cabe ao Poder Público garantir acesso a um serviço universal e gratuito de saúde.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoInérciaO poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialAinda, caso o pagamento ocorra após o oferecimento da denúncia mas antes de seu recebimento, pode-se aventar a diminuição...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoServiços públicos próprios e imprópriospelo Poder Público, diretamente ou por meio de delegação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoTermoO termo pode ser inicial quando as partes acordam que o início dos efeitos do negócio jurídico está vinculado àquele.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermo1...252627...99