Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte reformador” em ConceitosConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015de simples superação (art. 932, CPC).Em outras palavras, ao invés de determinar a extinção da ação/deserção do apelo, o Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoCapacidadenascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações na esfera civil.No entanto, nem todos podem...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoObrigações naturais e civisinadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la (mas se a pagar, não poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoPrincípio da primazia da realidadeno papel.Em outras palavras – e como bem ensina os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho indicada em documentos pode...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoPrincípio da verdade realinformativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.”Na prática, a verdade real pode...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoAuxílio-doençaAssim, a condição do trabalhador no momento do acidente de trabalho típico pode servir como prova da relação de emprego protegida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoO constituinte originário compreendeu que, diante da sociedade de consumo de massa, o consumidor se encontra em situação...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoTempo em regime parcialPensando na duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela: (i) duração do vínculo em si (se por tempo determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcial1...737475...105
