Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte reformador” em ConceitosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaexcesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoConstrangimento ilegal majoradoEmprego de armas: as armas podem ser próprias, armas de fogo, ou impróprias.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoDefensorCaso recuse à homologar a proposta, o que poderá ser feito desde que esta não atenda os requisitos legais e não seja feita...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoIndisponibilidadeO princípio da indisponibilidade determina que uma vez apresentada a Denúncia pelo ministério público este não poderá...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaHipóteses de prevalência da primazia da decisão de mérito podem ser verificadas tanto na primeira como na segunda instância...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoVedação de organização paramilitarcaráter paramilitar.Sendo o alvo das organizações paramilitares o Estado Democrático de Direito, fez bem o legislador constituinte...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoFundaçãoSendo assim, vê-se dos dispositivos em referência que o legislador constituinte optou por um modelo administrativo descentralizado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoIn naturada CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn natura1...606162...105
