Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte reformador” em ConceitosConceitoHipóteses de sub-rogaçãoA sub-rogação pessoal pode ser legal ou convencional.Será considerada legal a sub-rogação que ocorrer nas hipóteses...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoObrigações simplesquando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia negotii), caracterizados como elementos adicionais que podem...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoAdvocacia públicaa Advocacia Pública não só desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria ao Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoProteção dos direitos de personalidadepara os casos de ameaça à liberdade de ir e vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoDefensoria públicaum grande passo na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoSeguridade socialprivado e com a idéia de se prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoVoto direto, secreto e universalDemocracia e decorre diretamente do previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoEconomia processualeficácia alguma às partes litigantes, situação esta que desembocava em um forte e coletivo sentimento de ineficiência do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processual1...505152...105