Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte originário” em ConceitosConceitoJornada de trabalhopermanecendo apenas para algumas categorias (p. ex., serviço ferroviário – art. 238, §3º, da CLT).No mais, a jornada de trabalho pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoPermissãoadministrativa acabe por inviabilizar a concretização de uma determinada pretensão, a prestação dos serviços públicos pode...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoDireitos e Obrigaçõespúblico.Expressão máxima da concretização da supremacia do interesse público é a prestação de um serviço público, o qual pode...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoCooperação nas fases do processoótica do processo - suas razões e finalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso individual ao Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoProibições de decisão-surpresadas mais comemoradas novidades trazidas com o Código de Processo Civil de 2015, justamente por determinar que o juiz não pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoIgualdade processualA ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoConteúdo e abrangênciaassim assegurar que a decisão a ser tomada pelo magistrado seja pautada da forma mais isenta e justa possível.Desta feita, pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoLegalidade materiallitigantes, assegurando a estes o exercício de diversos direitos e garantias fundamentais.No mais, a legalidade ainda pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade material1...9899100101102
