Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte originário” em ConceitosConceitoSimulaçãodevia produzir".Assim, na simulação há uma disparidade entre o que está sendo declarado e a vontade interna.A simulação pode...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoRedução a condição análoga à de escravoO delito é de ação vinculada e pode ser cometido mediante qualquer das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoPrivilegiadoras ou minorantesno caso de dilação temporal relevante.Havendo a incidência de tal minorante ou sendo as lesões recíprocas, o magistrado pode...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoExtorsão indiretaPenal e consiste na ação de “exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoColaboração para o tráficoA ação de colaborar pode ser realizada repassando informações, avisando sobre a chegada da polícia etc.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoObrigações líquidas e ilíquidasa existência do crédito ou sobre a definição da prestação a ser entregue, mas tão somente ao seu montante.A liquidação pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoNexo de causalidadeo dano que for consequência de um ato ilícito.Quando o efeito danoso foi produzido por um fato simples, o nexo causal pode...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoPrincípios e diretrizesA ideia de incluir-se a saúde dentro dos pilares da seguridade social revela a preocupação do legislador constituinte com...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizes1...717273...105
