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Poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Ou seja, são serviços facultativos, não sendo de prestação originalmente obrigatória pelo Poder Público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoPoder judiciário

    sancionada pelo Poder Executivo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoPoder executivo

    Caso o Poder Executivo extrapole os limites do Poder regulamentador, o próprio Congresso Nacional pode sustar o ato excedente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoPoder Concedente

    Logo, o poder concedente só pode contratar dentro dos limites constitucionais previamente fixados para sua atuação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoPoder legislativo

    competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas também um forma de limitação e orientação do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    O CNJ é responsável apenas pela fiscalização, administração e organização do Poder Judiciário.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Constituinte, em “Qu’est-ce que Le Tiers État?...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    urgência, fica dispensado o contraditório por parte do particular, contudo, a intervenção deve ser determinada via decreto do poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente