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Poder constituinte derivado” em Conceitos

  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    2018):- Trabalhador que exerça função de confiança: considera-se trabalhador em cargo de confiança aquele que possua poder...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoObrigações Solidárias

    isolada, um título (por exemplo, um cheque) emitido por apenas um dos correntistas, sem a anuência expressa dos demais, não poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoSem justa causa

    Desta feita, a integridade física e mental do trabalhador, fatigadas pela execução contínua do labor, podem ser recuperadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoEmpreitada

    verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento correto do salário devido, podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoRequisitos técnicos

    ainda que bastante proficiente e com anos de experiência, sujeita-se a riscos quando da realização do seu labor, os quais podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Caso a União deixe de editar a norma geral necessária, os Estados e Distrito Federal podem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Trata-se, portanto, da realização da verdadeira atividade hermenêutica, a qual pode se dar por diversos caminhos (interpretação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoEmpregador

    espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).O conceito de relações de trabalho é bastante amplo e, a depender da espécie, pode...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador