“Poder constituinte derivado” em Conceitos
- ConceitoSegurança jurídica
da segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Segurança jurídica
- ConceitoSalário mínimo
atingida, o valor definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do possível, seu poder...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoDireitos políticos
Podem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoPrincípios da administração pública
Sobre suas ações, estas podem ser: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a serem executada pela...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- ConceitoAtividade política
do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de tirar licenças, as quais podem...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
prevê a OJ SDI-I nº 358, do TST, somente se o contrato de trabalho prever jornada inferior a 8h diárias ou 44h semanais, poderá...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoPartes
especificidades (CASSAR. 2018).A saber, o objeto do Direito do Trabalho é, como adiantado, as relações de trabalho, sendo que estas podem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoEmpregado doméstico
Ausente qualquer um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, mas pode ser outra espécie de contrato de trabalho.Assim...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico