“Poder constituinte derivado” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
impossibilite que o credor execute a dívida, ele não obsta a compensação (CC, art. 372).Uma vez presentes os requisitos constituintes...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoConceito de processo público
público a ser observado é o Poder Judiciário.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoReversão
ser originário (sem vínculo anterior com a administração pública – ex., nomeação) ou derivado (ocupação de cargo público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoConselho nacional do ministério público
Tal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Conselho nacional do ministério público
- ConceitoAspectos introdutórios
Um dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoImpacialidade
por seus órgãos, juízes e desembargadores.A estes incumbe o exercício do poder jurisdicional, o qual pode ser definido como...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoRegras gerais
Credor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoAutarquias
Pelo contrário, aposta o legislador constituinte em um modelo descentralizado, no qual algumas funções administrativas a...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias