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Poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Sobre suas ações, estas podem ser: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a serem executada pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoPartes

    especificidades (CASSAR. 2018).A saber, o objeto do Direito do Trabalho é, como adiantado, as relações de trabalho, sendo que estas podem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    prevê a OJ SDI-I nº 358, do TST, somente se o contrato de trabalho prever jornada inferior a 8h diárias ou 44h semanais, poderá...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoNacionalidade originária

    A nacionalidade originária, também chamada de primária ou de origem, decorre do nascimento, tendo como principais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    com uma possível dúvida acerca da forma de aplicação da norma.Tal como os demais ramos do Direito, o Direito do Trabalho pode...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoEmpregado doméstico

    Ausente qualquer um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, mas pode ser outra espécie de contrato de trabalho.Assim...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoFérias

    momentos de lazer e convívio social mais extenso, mas também que se recuperar do desgaste e da fadiga acumulados no decorrer...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoContratos de Consumo

    6º, V, do CDC); a nulidade de cláusulas abusivas (art. 51); a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos danos decorrentes...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo