Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoMinistério públicoà Justiça como direito fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialAtualmente, os benefícios concedidos pelo Poder Público são divididos em:- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoSalário mínimoatingida, o valor definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do possível, seu poder...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoFórmulaPara que o salário mínimo não perca seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoSegurança jurídicada segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoPreservação do valor real dos benefíciosvalores, uma coisa é certa: é preciso garantir a irredutibilidade do benefício, ou seja, que a benesse paga não perca seu poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoSaúdesaúde e sua concretização devem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro do contexto de atuação do Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicovertentes de atuação e serviços devem se dar por dentro das estruturas de uma rede regionalizada e hierarquizada, eis caber ao Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único1...899091...106
