Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoHipóteses de cabimentopagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal, apenas poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoDocumentação a cargo do empregadorcomo que as condições inicialmente pactuadas – e posteriores mudanças devidamente ajustadas – sejam seguidas a risca no decorrer...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoindividuais se dê dentro de limites de lisura, boa-fé e razoabilidade, evitando-se tumultos processuais e mesmo o mal uso do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoExtorsão mediante sequestroOs sujeitos passivos podem ser distintos, na hipótese de uma vítima sofrer a restrição de liberdade e outra, a restrição...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoPensão por mortelimitação na acumulação de benefícios, determinando que o beneficiário, ao receber mais de um benefício previdenciário, só poderá...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualextracontratual (teoria dualista ou clássica), ou seja, as regras previstas no Código Civil para responsabilidade contratual também podem...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoRegras geraisexemplo, a obrigação sub-rogada estava sujeita a uma penalidade de 2% a título de multa em caso de mora, o novo credor não poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoRequisitosnão tenha impugnado a transferência do débito em até trinta dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitos1...848586...109
