Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoHomicídio doloso qualificadoOutro meio insidioso ou cruel ou que possa resultar perigo comum: pode ser usada interpretação analógica para outros meios...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoCooperação nas fases do processoótica do processo - suas razões e finalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso individual ao Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaQuando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoViolação sexual mediante fraudeDito erro pode dar-se à identidade do agente, quanto à licitude da prática, etc.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoViolação do segredo profissionalA revelação deve ter o potencial de dano, seja de caráter patrimonial, moral, pessoal, profissional etc., e pode ser feita...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDContudo, sua aplicação ao contexto das relações de consumo não pode ser automática nem absoluta.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoAção individual e coletivaA efetividade dessas ações depende, em grande medida, da atuação ativa e comprometida do Poder Judiciário, que deve manejar...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletiva1...838485...109
