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Poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público pode...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoEquiparação salarial

    de trabalho, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho o seu diploma primário.As relações de trabalho regidas pela CLT podem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoHipóteses

    Conforme aponta a doutrina, as hipóteses previstas nos incisos I, II, III e V podem ser classificadas como de intervenção...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    A revisão de cláusulas abusivas no âmbito do Direito do Consumidor não constitui faculdade excepcional, mas sim...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    Os contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    previsão da majorante por classificar como um mero exaurimento da conduta.A divulgação, comercialização e transmissão podem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    As pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas