Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoCompetênciasexecuções fiscais dos Estados e municípios, e outros assuntos.Para melhor organização das suas atividades, a Justiça Estadual pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoConselho nacional de justiçaDe forma bastante genérica, podemos definir o Poder Judiciário como sendo o Poder composto por todos os órgãos públicos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoPresidente e Vice-presidenteO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoCompetênciaspelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho (p. ex., eventual multa decorrente de uma autuação do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoRegime jurídico dos magistradosEntre os princípios insculpidos no artigo, podem ser citados o da inafastabilidade do Poder Judiciário (em complementação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoCompetências exclusivasConforme dispõe o art. 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoComposiçãofechado dos poderes, no que tange à sua formação e possibilidade de participação popular e das outras duas esferas de poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoEspécies normativasresposta política ao período ditatorial, aponta em diversos dos seus dispositivos genuína preocupação com a limitação do poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativas1...567...106