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Poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    E ao exercer poder, deve arcar com os ônus dele decorrentes.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    exercer, total ou parcialmente, os encargos públicos de interesse da coletividade, estando sujeita ao poder central.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoInércia

    O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    ser interposto pela acusação), além de poder ter seu advogado desconstituído do processo caso o magistrado entenda pela...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    dimensão ética encontra amparo em valores morais e sociais que se sobrepõem a qualquer possível intuito patrimonial decorrente...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPublicidade

    público a ser observado é o Poder Judiciário.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoAspectos introdutórios

    parte de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoInterrogatório

    Este procedimento não mais constitui o primeiro ato da instrução criminal, conforme estabelecido pela Lei nº 11.719/2008,...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório