Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoOficialidadePara a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoElementosPensando no instituto da jurisdição como um todo, pode-se defini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoEfeitos do inadimplementoNa medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoInevitabilidadeAssim, os poderes se encontram divididos entre Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoMandado de segurançasegurança destina-se à tutela de direito líquido e certo, violado ou ameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoBens móveis e imóveisaqueles que podem ser deslocados sem destruição ou perda de valor.Os bens móveis podem ser subclassificados em:- Móveis...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoObrigação de fazerEm uma análise ampla, qualquer atividade humana (desde que lícita, possível e vantajosa ao credor) poderá constituir objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoefetivamente usufruir do acesso ao Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição1...151617...109