Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementoNa medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoMandado de segurançasegurança destina-se à tutela de direito líquido e certo, violado ou ameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoInevitabilidadeAssim, os poderes se encontram divididos entre Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoBens móveis e imóveisaqueles que podem ser deslocados sem destruição ou perda de valor.Os bens móveis podem ser subclassificados em:- Móveis...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoObrigação de fazerEm uma análise ampla, qualquer atividade humana (desde que lícita, possível e vantajosa ao credor) poderá constituir objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoefetivamente usufruir do acesso ao Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoMonopólio estatalIsto porque a função jurisdicional é uma parte do poder estatal, sendo atribuída ao poder Judiciário, cabendo apenas a este...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoModalidades e natureza jurídicaAssim, o constituinte aposta na figura da descentralização administrativa como uma possível via de combate à burocratização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídica1...151617...106