Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte” em ConceitosConceitoHipótesesConforme aponta a doutrina, as hipóteses previstas nos incisos I, II, III e V podem ser classificadas como de intervenção...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoGarantias do indiciadoprincípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado não poderá...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoExtinção das pessoas jurídicasAs pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaOs contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoprevisão da majorante por classificar como um mero exaurimento da conduta.A divulgação, comercialização e transmissão podem...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoPrincípio do contraditóriocontraditório é exercido quando o juiz, antes de estabelecer qualquer medida cautelar alternativa à prisão, ouve o réu, que poderá...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoComeço da existência legalEm alguns casos, ainda, é exigida a autorização pelo Poder Executivo.O registro declarará (art. 46, Código Civil):- A denominação...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoPlano nacional de culturaPNC é a de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de cultura1...737475...101
