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Poder constituinte” em Conceitos

  • ConceitoColaboração para o tráfico

    A ação de colaborar pode ser realizada repassando informações, avisando sobre a chegada da polícia etc.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    A ideia de incluir-se a saúde dentro dos pilares da seguridade social revela a preocupação do legislador constituinte com...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoContrato de Concessão

    Vencida a licitação, o particular consagrado poderá celebrar contrato com a Administração Pública, nos termos previstos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoContraditório substancial

    Apenas desta forma poderá se ter por plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoTipos

    A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoErro ou ignorância

    O erro substancial pode ser:.- Em relação à natureza do negócio (error in negotio): é o erro em relação à categoria do negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    autoaplicáveis, gozam da supremacia hierárquica das normas constitucionais e estão protegidos contra eventual supressão pelo poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoOrdem social

    deixa bastante claro seu compromisso com a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder...

    • Constitucional
    • Ordem social