Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte” em ConceitosConceitoLivros de registros de empregadosde registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).Frisa-se que o se chama de livro de registro de empregados pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoDano materialO dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens podem...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoFontes do direito obrigacionaldas obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no âmbito jurídico, as fontes das obrigações podem...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoOrdem legal de imputaçãoOu seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoUsurpação de águasAs águas podem ser públicas ou privadas, desde que alheias.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoSimulaçãodevia produzir".Assim, na simulação há uma disparidade entre o que está sendo declarado e a vontade interna.A simulação pode...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoReversãotitularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e por questões de eficiência, a sua execução pode...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoNexo de causalidadeo dano que for consequência de um ato ilícito.Quando o efeito danoso foi produzido por um fato simples, o nexo causal pode...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidade1...697071...105
