Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte” em ConceitosConceitoObrigação principal e acessóriaAs obrigações podem, ainda, ser divididas em principais e acessórias.São consideradas principais as obrigações que...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoPlano de validade do negócio jurídicojurídico qualifica os elementos essenciais constantes no plano de existência.Eventuais vícios nos elementos de validade poderá...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoRoubo majoradose o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade: essa majorante diferencia-se do delito de extorsão...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoCausas de aumento de penaII - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoDuração razoável do processoque permitiam um uso desmedido de recursos e outros instrumentos protelatórios, teve por consequência o abarrotamento do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoPrescrição e DecadênciaA própria instauração de inquérito civil, conforme previsto no inciso III do §2º do art. 26, constitui causa suspensiva da...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoFérias coletivas(NASCIMENTO, 2020).Previstas no art. 139, da CLT, as férias coletivas não precisam ser justificadas pelo empregador e podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiromunicipal.Mesmo no equilíbrio entre realização da função pública e interesses do servidor, o legislador reconhece que o servidor pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro1...646566...105
