“Poder constituinte” em Conceitos
- ConceitoCessão de contrato
As prestações não podem ter sido satisfeitas.- Indispensável a cooperação jurídica do “cedido".Cessão de crédito:- Transferem-se...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
- ConceitoBens públicos e privados
O seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
- ConceitoPenalidades
Por fim, empregadores que deixam de cumprir as obrigações atinentes ao registro funcional podem ter que arcar com penalidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoVantagens
às vantagens pessoais, muito se discute acerca da sua incorporação à remuneração do agente e da sua possibilidade de constituir...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoFunções essenciais à justiça
Justiça (art. 5º, XXXV), o qual garante a todos o direito de ver sua pretensão devidamente submetida e apreciada pelo Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- ConceitoIntervenção
ser compreendida como exercício do poder-dever de fiscalização do ente público, com vistas à realização dos princípios de...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoSuperior ou inferior
Conforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoSolidariedade Passiva
Diz-se que são coobrigados" (CC, art. 275, parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva