Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano nacional de educação” em ConceitosConceitoContinuidade do Serviço Públicodireta ou indiretamente pelo Estado, que tem por objetivo atender a uma determinada necessidade social (p. ex., saúde, educação...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaislegal enquanto macroprincípio, eis que, ao exigir-se do magistrado justa, racional e demonstrada, permite-se às partes o pleno...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaislista tríplice elaborada pelo próprio TST.Junto ao TST também devem funcionar a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidademas de trazê-las para o plano prático e para a realidade diária das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoCooperação nas fases do processoefetiva das partes no desenvolvimento dos autos (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Para que o processo cooperativo não fique apenas no plano...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoPresidente e Vice-presidentetanto o Conselho da República como o Conselho de Defesa Nacional (art. 89 e 91, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoCâmara dos deputadosnos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual, por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoDignidade da pessoa humanado pleno desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo".Independentemente da multiplicidade de diferenças, individuais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humana1...119120121122123