Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano nacional de educação” em ConceitosConceitoResponsabilidade dos marketplacesplano internacional, destaca-se a orientação do Digital Services Act (Regulamento 2022/2065 da União Europeia), que estabelece...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalde pelo menos duas ordens jurídicas distintas, sendo que, em um plano geral, o poder central com vontades parciais autônomas...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoDevido processo legal substancialconstitucional e essenciais à concretização dos direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDevido processo legal processualque forma a concretização dos direitos fundamentais se dará no plano prático.Um dos mais relevantes princípios constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoObrigações SolidáriasSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisDireitos prestacionais - exigem do Estado uma atuação positiva, prestações jurídicas e materiais, como segurança, saúde e educação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoTutela ColetivaCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorTutela ColetivaConceitoPrincípios e diretrizesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizes1...116117118...123
